Homologação

Importante

1- Para uma melhor prestação de serviços, tanto aos funcionários, quanto às Empresas, solicitamos que todas as homologações sejam previamente agendadas, através do email: homologacoes@sindicatodosmarceneiros.com.br
2- No ato de solicitação do agendamento, as Empresas deverão informar: Nome da empresa, nome do trabalhador demitido, tipo de aviso, data do ínicio e do término do aviso.

Documentos necessários, devidamente atualizados, carimbados e assinados:

01. Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT (6 vias originais);
02. Livro ou ficha de registro;
03. Aviso prévio ou pedido de demissão;
04. GRFC paga e demonstrativo do trabalhador do recolhimento rescisório;
05. Extrato analítico do FGTS;
06. Carta de preposto ou cópia do Contrato Social;
07. Guias de Seguro Desemprego - GSD;
08. Exame demissional - ASO; 
09. Cálculo de média de horas extras e adicionais;
10. Prova bancária de quitação da rescisão de contrato;
11. Carta de refêrencia (Caso tenha sido solicitada pelo trabalhador);
12. Recibo de recolhimento da Contribuição Sindical;
13. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (quando o trabalhador exercer atividade insalubre);
14. A chave do FGTS;
15. Carteira de Trabalho atualizada.

Em casos de rescisão por morte do empregado, além dos documentos acima, incluir: 

01. Cópia de certidão de óbito;
02. Carta de concessão do INSS, declarando os dependentes do trabalhador.

• Em caso de afastamento, enviar documento de afastamento e da alta médica.
• Se menor aprendiz, trazer cópia do contrato.
• Em caso de pensão alimentícia, enviar cópia da justiça.